Games importados para o Brasil são barrados na Receita Federal

Os jogos de videogame aqui no Brasil custam muito caro, alguns lançamentos chegam até a R$200,00 e parece que a importação desses títulos, está apresentando alguns problemas. De Março a Julho jogos estão parados na Receita Federal, impedidos de chegar a diversas lojas do país.

Isso se deve ao aumento no rigor da interpretação da classificação dos jogos importados, já que o órgão não se decide sobre como classifica-los. As distribuidoras querem que eles sejam classificados como softwares, porém a Receita, quer que eles sejam classificados como brinquedo. Isso afeta a tributação que afeta diretamente o preço dos produtos.

Paraná e São Paulo são as regiões mais prejudicadas por isso. A inspeção travou vários pacotes no chamado “canal cinza” que é para onde vão os produtos.

O motivo para que a inspeção geral fosse iniciada não foi revelado. De acordo com a inspetora-chefe da Receita Federal de Curitiba, Cláudia Regina Thomáz, pode ser uma denúncia ou um estudo apresentado para representantes do órgão.

Os games no Brasil tem 164% de impostos sobre o valor do produto, ou seja, digamos que um jogo chegue ao Brasil por R$100,00, em seu valor são acrescentados 20% de imposto de importação, 1,65% de Pis, Cofins de 7,60%, ICMS (no Estado de SP) de 25% e 50% de IPI. No final, o jogo é vendido por R$264,00.

Atualmente, jogos vendidos por US$ 60 nos Estados Unidos chegam ao Brasil por R$170 e até a R$200.
Se fossem classificado como softwares, quando os games chegassem ao Brasil, são recolhidos os mesmos impostos (Pis, Cofins, IPI, imposto de importação e ICMS) para a mídia, mas a carga tributária chega a 72,17%. Separadamente, são recolhidos 17,65% sobre o direito autoral a título de imposto de renda retido na fonte. A classificação dos games como softwares é a mais adequada ao produto, no entendimento da Associação Brasileira das Empresas de Software, a ABES.

Então, tome cuidado quando for importar seus games.

Fonte: G1